Corpos Indóceis e Mentes Livres: revelando escritoras negras do estado da Bahia

Décadas atrás, em 1988, o crítico literário Antônio Candido já havia cantado a bola sobre a importância da literatura para a humanidade. Ela é mais que lazer ou mero espaço de estudo, é um Direito Humano. Disso, a advogada e professora associada de literatura da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Denise Carrascosa sabe muito bem. À frente da iniciativa feminista e abolicionista “Corpos Indóceis e Mentes Livres”, que vem, há 15 anos, revelando escritoras encarceradas no estado da Bahia, a pesquisadora aponta que “a biblioteca é o coração do processo de reumanização”.

Semanalmente, um tema é escolhido e, dentro da forma literária definida para aquele ano, são feitas leituras e debates de textos para estimular a escrita das participantes. As oficinas são coordenadas por uma professora e estudantes de graduação, mestrado e doutorado da UFBA, integrantes de organizações de mulheres negras da Bahia e artistas, especialmente escritores e escritoras negras. A ação nasceu no Conjunto Penal Feminino do Complexo Penitenciário Lemos Britto e se mantém ativa desde fevereiro de 2010, inclusive durante a pandemia, quando as aulas foram realizadas virtualmente.

Desde criança aprendi que pessoas encarceradas fazem parte da nossa comunidade e não podem ser esquecidas ou abandonadas - Denise Carrascosa

A trajetória de Denise é marcada pela atuação de seu pai, advogado formado pela Universidade Federal da Bahia, a mesma instituição onde ela leciona atualmente. Ele mantinha um projeto autônomo, sem financiamento, de assistência jurídica para homens negros encarcerados nas periferias de Salvador. Além do acompanhamento processual, também os ajudava a se recolocar no mercado de trabalho após a saída do presídio. Esse trabalho humanista e antirracista se estendeu pelas décadas de 1970 e 1980, e Denise conviveu com ele desde a infância. Dele, herdou esse compromisso. “Desde criança aprendi que pessoas encarceradas fazem parte da nossa comunidade e não podem ser esquecidas ou abandonadas”, conta.

A iniciativa surgiu durante a pesquisa de mestrado de Denise, que já era formada em direito e letras. Na monografia intitulada “Técnicas e políticas de si nas margens: seus monstros e heróis, seus corpos e declarações de amor”, ela estudou a literatura produzida no cárcere após o Massacre do Carandiru. “Percebi que a literatura que vinha das prisões brasileiras era escrita por pessoas encarceradas, principalmente negras, que resistiam à brutalização carcerária. Ler e escrever era uma forma de manter a sanidade mental. A literatura exercia um papel de intervenção social contra a violência estatal na comunidade negra”, explica a pesquisadora. Denise identificou ainda que essa produção literária era majoritariamente masculina. Assim, o projeto nasce dessa constatação e de duas motivações: uma prática e outra simbólica.

A literatura, um Direito Humano

A literatura corresponde a uma necessidade universal que deve ser satisfeita sob pena de mutilar a personalidade, porque pelo fato de dar forma aos sentimentos e à visão do mundo ela nos organiza, nos liberta do caos e portanto nos humaniza. Negar a fruição da literatura é mutilar a nossa humanidade - Antonio Candido.

A motivação prática se relaciona à criação da biblioteca Mentes Livres, construída em 2012, que viabilizou a remição de pena por leitura. A atualização da Lei de Execução Penal (LEP), em 2011, passou a garantir que atividades de educação e cultura – e não apenas o trabalho – pudessem também ser revertidas em menos dias da condenação a cumprir. Em 2013, uma conquista recente, o Conselho Nacional de Justiça regulamentou a remição de pena por leitura: quatro dias a menos por livro lido e resenhado.  Com livros disponíveis, as mulheres passaram a ter a possibilidade de escolher um título por mês para reduzir parte da sentença. 

Sobre a motivação simbólica, a advogada afirma: “A leitura, a escrita e o debate das formas literárias propiciam uma luta pela sanidade mental e pela manutenção da humanidade em um ambiente onde a brutalidade prevalece”. Uma das participantes resume, em entrevista ao documentário “Firminas em Fuga”, essa descoberta: “Acabei descobrindo que eu gostava de poemas através das aulas. Comecei a expressar meus sentimentos pela minha família, pelo presídio. Eu comecei a, no poema, botar meus sentimentos.” 

Biblioteca Maria Firmina dos Reis criada pelo projeto / Acervo do Projeto

Além disso, a leitura coletiva desempenha papel central no projeto. Ela estimula a discussão de ideias, o compartilhamento de sensações e a construção de uma memória comunitária. Para Denise, trata-se de uma técnica de fortalecimento do discurso e da memória coletiva, especialmente significativa quando realizada por mulheres negras. “A leitura individual tem suas vantagens, mas a leitura em grupo traz a preciosa possibilidade de discutirmos ideias, compartilharmos sensações e construirmos um espaço coletivo de afetos e imagens. Essa construção é fundamental no combate a uma sociedade capitalista e individualista”, defende.

O projeto já resultou na publicação de três livros escritos por mulheres encarceradas: Firminas em fuga, O Pacto de Bocapiu e Se Anastácia falasse. Publicados pela Editora Ogum 's, os livros têm a renda revertida para o Prêmio Literário Maria Firmina dos Reis, destinado a mulheres negras privadas de liberdade no Conjunto Penal Feminino da Bahia.  

Uma das premiadas da primeira edição| Crédito: Acervo do Projeto

 Integrantes do projeto Corpos Indóceis e Mentes Livres durante lançamento do livro Se Anastácia Falasse / Imagem: Divulgação: E se Anastácia falasse? Livro reúne contos de mulheres negras privadas de liberdade na Bahia - Revista Afirmativa

As prisões, o desencarceramento e o futuro

O projeto “Corpos Indóceis e Mentes Livres” se define, também, como uma iniciativa abolicionista penal. O Abolicionismo Penal é um movimento social de cunho revolucionário que luta pela eliminação das prisões e do sistema penitenciário, propondo a substituição destes por novos formatos de justiça que não sejam baseados no punitivismo, sendo contra a indústria da vigilância, do armamento, contra a militarização e, é claro, o aprisionamento. 

O Brasil tem a terceira maior população carcerária feminina do mundo, segundo o World Female Imprisonment List (2022). E o cenário se agrava diante das condições socioeconômicas e das desigualdades raciais e de gênero. Olhando para a região onde o projeto é desenvolvido, o relatório da Defensoria Pública do Estado da Bahia (2022) aponta que aproximadamente 92% das mulheres encarceradas no estado são negras (81% pardas e 11% pretas). Além disso, metade delas não concluiu o Ensino Fundamental e 71% não tinham renda antes da prisão. A causa principal das prisões dessas mulheres é a prática de crimes relacionados à Lei de Drogas.

Em uma sociedade que defende o castigo às pessoas que “erram”, esses métodos são vistos como soluções únicas para a criminalidade. No entanto, o sistema de punição não tem tornado a sociedade mais segura, nem diminuído os problemas sociais. Em entrevista ao documentário, dirigido por Patrícia Freitas, “Firminas em Fuga” (2022), que registrou algumas oficinas, uma das participantes do projeto afirma que o cárcere “não é um lugar para ser humano” e que, “apesar de ter cometido nossos erros, eu acho que aqui é um lugar para bicho”. A perspectiva dos que lutam contra o encarceramento e das próprias encarceradas apontam para um pessimismo frente ao sistema penitenciário.

É justamente nesse cenário que o projeto busca intervir. Segundo a coordenadora do projeto, a implementação da remição de pena por leitura já reduziu a população carcerária feminina. “O impacto social é o do desencarceramento, que é o nosso objetivo abolicionista, de lutar contra o fenômeno do encarceramento em massa no Brasil”, afirma.

Explica que há, também, efeitos subjetivos e simbólicos importantes: a afirmação da identidade dessas mulheres enquanto mulheres negras, o reconhecimento de suas histórias e a compreensão da relação estrutural entre escravidão e sistema prisional. “Elas começam a entender como o sistema prisional deriva e é uma sobrevida da escravidão, como tecnologia de opressão da população negra. Com isso, deixam de se culpar pelo que eventualmente teriam cometido.”

O projeto contribui, ainda, para a reconstrução da humanidade dessas mulheres: “Elas deixam de se ver apenas como alguém que cometeu um crime, e passam a se reconhecer como mães, filhas, mulheres que podem ser amadas, que têm sexualidade, que constroem autoimagem, especialmente através da literatura negra e da literatura de mulheres negras”.

É nesse contexto que o projeto busca atuar. Segundo Denise, a remição de pena por leitura já vem diminuindo a população carcerária feminina.

“O impacto social é o desencarceramento, que é o nosso objetivo abolicionista: enfrentar o encarceramento em massa no Brasil”.

Ela destaca também os efeitos subjetivos e simbólicos do trabalho, o projeto também ajuda a reconstruir a humanidade dessas mulheres. “Elas deixam de se enxergar apenas como alguém que cometeu um crime e passam a se reconhecer como mães, filhas, mulheres que podem ser amadas, que têm sexualidade, que constroem autoimagem, especialmente quando entram em contato com a literatura negra e a literatura de mulheres negras.”